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08/09/2017 - 16:10 hs

UM FILÓSOFO PIAUIENSE A SER LEMBRADO

Por Enfoque Jurídico


* Celso Barros Coelho

Já tive oportunidade de mostrar a importância que representa para a Filosofia do Direito e para o Direito Internacional Público a figura de Gerson de Britto Mello Bozon, filho de Eugenilino Boson Dias, de Piracuruca – Piauí.

O fato de ter escolhido a capital mineira como o centro de suas atividades, no exercício de relevantes funções públicas e docentes, como a de Professor Catedrático, emérito da Faculdade de Direito da UFMG; Professor Titular de Filosofia do Direito e de Direito Internacional Público da PUC, além de ter sido Procurador Geral do Estado de Minas Gerais e Secretário do Estado de Educação, é ele pouco conhecido no Piauí, onde até os seus grandes livros não tiveram a merecida divulgação.

Entre esses livros quero destacar os três que tive a oportunidade de obter: “Direito Internacional Público”, “Constitucionalização do Direito Internacional” e “Filosofia do Direito”.

Os livros de Gerson Boson trazem a marca de um pensamento         voltado para a temática da discussão filosófica, mesmo quando trata de matéria de natureza jurídica, como é a do Direito Internacional Público.

Talvez por envolverem tal análise, sempre tendentes à derivação para o terreno da especulação filosófica, os seus livros percorrem um círculo limitado de leitores, pois a todos obrigam a um exercício racional que reivindica sua matriz principal no “cógito” cartesiano, por demais evidente no correr de suas indagações.

O seu pensamento é claro e sistemático e isso ressalta em cada página dos seus livros, como, por exemplo, lemos na introdução de Direito Internacional Público, ao estabelecer a diferença entre Filosofia e Ciência. Diz ele:

Toda ciência é um conjunto de pensamentos sistematizados, referidos a certos objetos nas suas relações. O estudo dos objetos tomados em si mesmos, na sua substância ou  essência, pertence às indagações filosóficas. Nisso reside uma das diferenças fundamentais entre Filosofia e Ciência”.

A sua projeção no cenário cultural de Minas, que o levou à Academia Mineira de Letras, foi interrompida com a “trama sórdida” com que ele definiu o ato arbitrário da cassação dos seus direitos políticos pelo regime militar, quando estava no exercício das funções de Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.

O que sentiu em face desse esbulho, que atingiu tantos outros homens de pensamento no País, foi assim por ele mesmo identificado: “O fato, pela sua estupidez e completa ausência de forma jurídica, traumatizou-me profundamente, causando-me, outrossim, constrangimento e dificuldades que me levaram ao campo da edificante e trabalhosa militância da advocacia, em busca do sustento de minha família”.

Voltando mais tarde ao magistério, com a Lei da Anistia, reacen­deu-se-lhe no espírito o entusiasmo pelo ensino, como ele mesmo o confessa, dedicando-se, mais entranhadamente, ao estudo da Filosofia do Direito, de que resultou a produção de trabalhos realmente importantes.

Mas foi o Direito Internacional Público que, em verdade, constituía estudo que tanto o seduzia, mais pela crença na força dos seus princípios do que na eficácia de sua aplicação. Por isso mesmo é que, no pórtico do livro em que versa a matéria, já demonstrava a sua descrença nos postulados que tanto defendia e que expunha com entusiasmo.

Assim se expressa, nesse sentido: “A existência do Direito Internacional constitui hoje uma tese de que ninguém mais cogita. Matéria que tanto apaixonara os juristas e sociológos do fim do século XIX e começo do século XX, desapareceu dos compêndios e manuais, salvo como apontamentos de interesse histórico ou quando, de modo especial, serve de tema especulativo filosófico, como se vê na obra de G.A. Walz“.

Profundo em suas análises, rico na exposição das ideias, o livro de Brito Mello Boson coloca-se entre as obras mais importantes que já se escreveram, no Brasil, sobre o Direito Internacional Público.

Retirada essa matéria dos currículos universitários, o livro não perde a atualidade porque oferece aos estudiosos uma súmula do que de melhor já se produziu, no período acima, sobre esse tradicional ramo do Direito Público.

* CELSO BARROS – ADVOCACIA E CONSULTORIA desde 1955 / Rua Coelho Rodrigues, 2052, Centro, CEP 64000-080, Teresina-PI  /  celsobarros@celsobarros.com.br  /   www.celsobarros.com.br

 

 

 





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